A due diligence não é burocracia, é prevenção
Antes de qualquer proposta, vale checar a matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro de imóveis, não uma cópia antiga guardada pelo vendedor. É nela que aparecem penhoras, hipotecas, usufrutos e outras restrições que mudam completamente a segurança do negócio.
As certidões que costumam ser puladas
- Certidões pessoais do vendedor: ações cíveis, trabalhistas, fiscais e de família. Uma execução em curso pode levar à penhora do imóvel mesmo após a venda, em certas condições.
- Certidão de ônus reais: mostra hipotecas, alienações fiduciárias e outras garantias registradas sobre o próprio imóvel.
- Situação condominial e de IPTU: débitos em aberto acompanham o imóvel, não a pessoa que os gerou.
- Habite-se e regularidade da construção: reformas não averbadas podem travar financiamento ou revenda futura.
Financiamento e compromisso de compra e venda
O contrato particular assinado antes da escritura definitiva merece a mesma atenção que a escritura em si. Cláusulas de rescisão, prazo de entrega de documentação e responsabilidade por débitos anteriores à venda costumam ser onde os conflitos realmente começam.
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